Junta de Freguesias de Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte Junta de Freguesias de Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte

Avisos e Editais

Sessões Públicas de Esclarecimento sobre a 2.ª Revisão do PDM de Ponte de Lima

Edital


16-01-2026

Sessões Públicas de Esclarecimento sobre a 2.ª Revisão do PDM de Ponte de Lima


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Aviso


13-02-2021

Recenseamento da População e da habitaçãCENSOS2021- Recrutamento Recenseadores


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Últimas Notícias

Discussão Pública ― 2.ª revisão do PDM - Plano Diretor Municipal

Discussão Pública ― 2.ª revisão do PDM - Plano Diretor Municipal


06-JAN-2026

Encontra-se a decorrer o período de Discussão Pública da 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Ponte de Lima, conforme deliberado pelo executivo municipal.O período de participação pública decorre de 6 de janeiro a 2 de março de 2026, durante o qual todos os cidadãos podem consultar a documentação do processo e apresentar sugestões, observações ou reclamações.A documentação completa está disponível para consulta na Divisão de Obras Particulares da Câmara Municipal de Ponte de Lima, na Praça da Rainha, n.º 20, no horário de atendimento (9h00–12h00 e 14h00–16h00), bem como no site oficial do Município: www.cm-pontedelima.pt.As participações podem ser submetidas:Através da Plataforma de Discussão Pública do PDM Por impresso próprio disponível no Gabinete de Atendimento ao Munícipe ou no site do Município Entregues presencialmente, enviadas por correio registado ou enviadas por email para geral@cm-pontedelima.pt A Junta de Freguesia incentiva todos os habitantes a participar ativamente neste processo, contribuindo para a construção informada e partilhada do futuro do nosso território.

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Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros

Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros


21-MAR-2022

O aumento do preço dos combustíveis, a par dos efeitos da Pandemia COVID-19, fazem-se sentir ainda na recuperação da procura e das próprias receitas dos transportes públicos, levando então à continuidade deste apoio para o setor dos transportes públicos. Este apoio teve início no ano passado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 153/2021, de 12 de novembro, e visa que não seja necessário aumentar o preço dos bilhetes dos utilizadores de transportes públicos pois levaria não só a uma diminuição da utilização destes transportes, como um maior encargo para famílias mais vulneráveis. Contudo, estes apoios procuram também salvaguardar o uso deste tipo de transportes que resulta em padrões de mobilidade mais sustentáveis e na descarbonização da mobilidade. Podem recorrer a este apoio empresas do setor dos transportes públicos de passageiros, designadamente veículos para transporte em táxi e veículos pesados de passageiros, das categorias M2 e M3, ou então veículos com inspeção periódica obrigatória válida, sendo que apenas abrange território nacional continental. As candidaturas decorrem do dia 21 de março de 2022 até 15 de abril de 2022. A apoio corresponde assim a 30 cêntimos por litro, sendo pago de uma única só vez e após o Instituto de Mobilidade e Transportes confirmar que os veículos cumprem o os critérios solicitados. Fonte: "Apoio no Setor dos Transportes Públicos de Passageiros - 2ª Fase2" , disponível em: https://www.fundoambiental.pt/apoios-2022/mitigacao-das-alteracoes-climaticas1/apoio-extraordinario-e-excecional-no-setor-dos-transportes-publicos-de-passageiros.aspx

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Programa Edifícios + Sustentáveis 2021 aumenta prazo de inscrições até março de 2022

Programa Edifícios + Sustentáveis 2021 aumenta prazo de inscrições até março de 2022


04-MAR-2022

Devido à elevada adesão verificada e ao volume de candidaturas existente no Programa Edifícios + Sustentáveis 2021, o prazo de inscrição no mesmo prolonga-se até dia 31 de março de 2022 e consequentemente a dotação aumenta mais 15 milhões euros, chegando assim aos 45 milhões euros disponíveis. O Programa Edifícios + Sustentáveis surgiu como uma oportunidade de reembolsar parcialmente o consumidor que decidi-se "reforçar os índices de eficiência energética da sua casa ou adotar sistemas de climatização e produção de água quente sanitária baseados em fontes de energia renováveis". O programa teve início em 2020, mas devido a uma enorme adesão o Estado decidiu aumentar não só a verba disponível como criar uma segunda fase em 2021.Nesta segunda fase, a adesão foi de tal forma superior que para além do aumento da verba inicial, que se encontra neste momento nos 45 milhões de euros, as candidaturas foram também elas prolongadas até dia 31 de março de 2022.Este programa é desenvolvido a nível nacional e podem concorrer ao mesmo pessoas singulares que sejam proprietárias de algum edifício e habitação unifamiliar existente ou ocupado, ou de frações autónomas de edifícios que sejam multifamiliares e por fim de edifícios multifamilares, ou seja o prédio no seu total. No entanto, existem restrições no que toca ao ano de construção do edifício, no tipo de despesas alegadas e data de faturas apresentadas. Fonte: Programa Edifícios Mais Sustentáveis: como funciona e a quem se destina?", disponível em: https://www.deco.proteste.pt/casa-energia/aquecimento/noticias/programa-edificios-mais-sustentaveis-como-funciona-quem-se-destina

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Novas Tabelas de IRS entram em vigor no dia 1 de março

Novas Tabelas de IRS entram em vigor no dia 1 de março


01-MAR-2022

As novas tabelas de retenção na fonte de IRS de 2022 foram publicadas no dia 24 de fevereiro e entram em vigor a partir do dia 1 de março, sendo aplicadas aos rendimentos do trabalho dependente, e tendo em vista a diminuição do efeito dos aumentos salariais e dos novos escalões do IRS que o Orçamento do Estado para 2022 pretende criar.O Governo explica que desta forma os limites dos intervalos dos escalões passaram por uma nova atualização, em conjunto com a redução das taxas já implementada desde de janeiro, levando a que seja possível uma contínua aproximação entre o imposto retido e o imposto que efetivamente vai ser pago. Além disso, esta atualização prevenirá casos "em que os aumentos salariais se possam traduzir no imediato em diminuição de remuneração líquida", segundo o Ministério das Finanças.De acordo com os sindicatos da Função Pública, os aumentos de salário de 0,9% no mês de janeiro resultaram na subida de escalão de rendimento de inúmeros trabalhadores do Estado, e consequentemente no aumento do pagamento de impostos todos os meses e no decréscimo do salário comparado ao ano passado. Fonte: "Estas são as novas tabelas de retenção na fonte. Saiba quanto vai descontar de IRS a partir de março", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/02/24/estas-sao-as-novas-tabelas-de-retencao-na-fonte-saiba-quanto-vai-descontar-de-irs-a-partir-de-marco/

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Apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços

Apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços


28-FEV-2022

O Fundo Ambiental demonstra uma preocupação e apoio perante iniciativas que promovam em Portugal uma economia de baixo carbono, e nesse sentido no dia 28 de fevereiro foi lançado o Apoio à Renovação e Aumento do Desempenho Energético dos Edifícios de Serviços, envolvendo uma dotação de 20 milhões de euros.São aceites candidaturas de pessoas coletivas e singulares, que tenham na sua posse edifícios de comércio e serviços do setor privado e que exerçam algum tipo de atividade comercial nesses mesmos edifícios, no entanto as despesas e investimentos das entidades influenciam a candidatura. A nível de prazos, a submissão das candidaturas termina no dia 31 de maio de 2022 ou então até a dotação prevista esgotar. Fonte: " Lançamento do apoio à renovação e aumento do desempenho energético dos edifícios de serviços", disponível em: https://www.fundoambiental.pt/listagem-noticias/lancamento-do-apoio-a-renovacao-e-aumento-do-desempenho-energetico-dos-edificios-de-servicos.aspx

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Autorização de queimas e queimadas

Autorização de queimas e queimadas


31-JAN-2022

Autorização para realizar queimas ou queimadas pode ser solicitada na Câmara Municipal, Junta de Freguesia ou no site do ICNF. Para realizar uma queima ou queimada é necessária uma autorização que apenas pode ser disponibilizada pela Câmara Municipal, Junta de freguesia ou através do link https://fogos.icnf.pt:8443/queimasqueimadas/QueimaSeguraRapidaadd.asp#. Além disso, para mais esclarecimentos contacte o 808 200 520 ou então informe-se sobre quais os riscos de incêndio em https://www.ipma.pt/pt/index.html ou em https://icnf.pt/.  Fonte: "Portugal Chama", disponível em: https://fogos.icnf.pt/sgif2010/InformacaoPublicaDados/AFm_AGIF_Queimada_Ctz_420x594_miras.pdf

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Mensagem do Presidente

Caros visitantes e amigos da nossa terra,


É com enorme satisfação que vos recebemos na página oficial da Freguesia de Labrujó Rendufe e Vilar do Monte. Este espaço foi criado para aproximar a comunidade, divulgar o nosso património e facilitar o acesso à informação sobre a vida da freguesia.

Aqui encontrará conteúdos sobre os nossos lugares emblemáticos — desde as paisagens deslumbrantes que se avistam dos pontos mais altos, aos cursos de água que serpenteiam pela natureza, passando pela histórica mesa dos quatro abades e pela simbólica cruz vermelha. Cada recanto conta uma história que merece ser conhecida e partilhada.

Queremos que esta plataforma seja útil para todos: residentes, emigrantes, visitantes e curiosos. Reunimos informações sobre os serviços da Junta, atividades locais, tradições, eventos e muito mais, com o objetivo de promover a transparência, a participação cívica e o orgulho na nossa identidade coletiva.

Convidamo-lo a explorar, descobrir e envolver-se. A freguesia é de todos nós.

Bem-vindos!


A Junta de Freguesia de Labrujó, Rendufe e Vilar do Monte


Bruno Miguel da Cunha Rodrigues

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